Por Daisaku Ikeda, presidente da Soka Gakkai Internacional
MAIO DE 2009 — EDIÇÃO Nº 489
Enviada à Organização das Nações Unidas (ONU) por ocasião do 34º aniversário da SGI, em 26 de janeiro de 2009. Tradução: René Takeuti, Elizabeth Miyashiro; Revisão: Thiago de Mello; Colaboração: Elisângela Barros; Susan Scaranci Ribeiro; Arte: Iusse José Filho; Capa: Henrique Kubota; Fotos da capa: Photos.com
O mundo inteiro está abalado com o impacto da maior crise financeira do século, iniciada com a quebra do mercado de crédito hipotecário nos Estados Unidos e a falência do banco de investimentos Lehman Brothers. Mal se pode discernir aonde ela pode chegar.
É inevitável a associação desta crise ao pesadelo da década de 1930, quando a depressão econômica armou o palco para a conflagração da Segunda Guerra Mundial. Apesar das medidas políticas para enfrentá-la, cresce o turbilhão financeiro. A economia mundial está minada — corroída pela recessão, raiz do desemprego. Se lembrarmos que a Grande Depressão levou dois anos para mostrar até onde chegara, podemos avaliar a gravidade da situação atual.
Todos têm o direito de viver em paz, em condições humanas. Afinal, este é o empenho incessante do mundo inteiro. É inaceitável que a fonte de subsistência da humanidade seja estancada pelo tsunami que não se previu e se mostrou em circunstâncias incontroláveis.
Espero que os governos saibam evitar o agravamento desta situação. Que intensifiquem a coordenação de políticas fiscais e monetárias, reúnam critérios e decisões adequadas.
A principal causa da crise está na especulação dos ativos financeiros, cujo montante é estimado em quatro vezes o valor do produto interno bruto (PIB) mundial. Os mercados financeiros, que deveriam sustentar e facilitar as atividades econômicas, transformam-se, eles próprios, em donos do palco. Com o único propósito de lucros e vantagens — indiferentes ao impacto que isso tenha sobre os outros —, corretores e empresários tornaram-se os astros deste drama. É escancarada a cobiça do capitalismo de nossos dias.
Em minhas propostas, venho destacando a causa mais profunda da crise: a fixação doentia no significado abstrato e não--substancial da riqueza — dinheiro. Esta é a patologia que subjaz à civilização contemporânea. De modo metafórico, pode-se dizer que as esperanças dos seres humanos habitantes do mundo não-ideológico pós-Guerra Fria foram digeridas no estômago do conquistador Manon — o deus do dinheiro.
O dinheiro — pedaço de papel ou metal e, mais recentemente, bits de informação eletrônica que controlam economias de mercado — não tem, é claro, valor virtual. Somente valor de troca. E este valor de troca depende de um acordo entre as pessoas. Em essência, a moeda é tão abstrata quanto anônima. Os mercados financeiros não mantêm qualquer conexão com bens e serviços concretos, por isso mesmo findáveis. Assim, como objeto de desejo humano, não têm limites reais ou inerentes. Característica muito particular é a patologia fatal de nossa fixação pelo dinheiro.
A busca incessante de eficiência a fim de gerar lucro, aliada à instabilidade da moeda que carece de base na economia real, são os elementos principais das economias de mercado que se desenvolvem em torno do eixo das atividades econômicas livres dos indivíduos. Foi o que levou o economista Katsuhito Iwai a observar a “incompatibilidade fundamental”1 de eficiência e estabilidade não só nos mercados financeiros, mas nas economias de mercado em geral.
O espírito de abstração
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 7, MAIO DE 2009.
Logo que a Segunda Guerra Mundial findou, o filósofo francês Gabriel Marcel (1889–1973) fez penetrante análise no seu ensaio “O espírito de abstração como fator gerador de guerra”. Embora a habilidade de desenvolver e manipular conceitos abstratos seja indispensável à atividade intelectual humana, as abstrações resultantes carecem de substância. A idéia de ser humano, por exemplo, pode ser entendida, em certo sentido, como ficção. A realidade é assim: somos homens ou mulheres, japoneses ou americanos, idosos ou jovens, nascidos em algum lugar. Quanto mais observamos as pessoas, mais as reconhecemos como únicas. Este é o mundo da realidade concreta. Qualquer discussão sobre seres humanos ou humanidade que deixe de considerar essas diferenças, acabará criando conceitos abstratos sobre a própria vida.
Marcel usa o termo espírito de abstração para definir o processo destrutivo pelo qual nossa concepção dos fatos se aliena das realidades concretas. Ele nota, por exemplo, que só é possível participarmos da guerra se negarmos o caráter individual e a humanidade do outro — reduzindo-o a conceitos abstratos como fascista, comunista, sionista, fundamentalista islâmico. A este respeito, Marcel declara:
As pessoas... exigem o meu compromisso beligerante contra outros seres humanos a quem devo, em virtude da minha opção, estar pronto a destruir. É necessário, do ponto de vista daqueles que estão me exigindo, que eu perca totalmente a consciência da realidade individual, da pessoa que eu sou, para que eu seja levado a destruir. A fim de transformá-los em meros alvos impessoais, é imprescindível convertê-los em abstração.2
Sem este reducionismo, é impossível justificar ou encontrar sentido na participação de alguém numa guerra.
Em outras palavras, o espírito de abstração não é de valor neutro. Marcel observa que é invariavelmente acompanhado de “caráter passional”3 de rejeição e ressentimento (ressentiment) que produz a “redução depreciativa”.4 É assim que as pessoas se tornam conceitos abstratos, tratadas como seres inferiores, sem valor e até como algo nocivo a ser eliminado. As pessoas, em sua humanidade plena, deixam de existir.
O próprio Gabriel Marcel revela: “O espírito de abstração é essencialmente da ordem das paixões, e... por outro lado, é a paixão, não a inteligência, que forja as abstrações mais perigosas”.5 Foi por esta razão que ele considerou todo o seu trabalho de filósofo como “uma batalha incansável e obstinada contra o espírito de abstração”.6
Retomando a questão da atual crise financeira, temos de indagar se nós, enquanto sociedade, não fomos surpreendidos nas armadilhas desse espírito. Não estaríamos sob o encanto do caráter anônimo e abstrato do dinheiro, semelhante ao feitiço da Medusa? Será que não perdemos nossa capacidade humana essencial de enxergar que — embora necessário ao funcionamento da sociedade — o dinheiro não passa de uma convenção, um tipo de realidade virtual?
A adoração ao dinheiro vai além da mera precisão material. Ele nos atrai e nos hipnotiza, nos induz a ações que, em outras circunstâncias, evitaríamos. Por exemplo, uma empresa que perde de vista sua responsabilidade social, sensível apenas aos interesses particulares dos acionistas — pela insistência destes em lucros a curto prazo —, relegará, a segundo ou mesmo terceiro plano, as relações com o universo de pessoas reais, sejam administradores e empregados, sejam clientes e consumidores. No mundo inteiro, ouvimos vozes repletas de remorso de empresários conscientes que não tiveram escolha senão desempenhar esse papel repugnante.
A verdade é que a globalização centrada nas finanças produz inúmeras pessoas como estas.
Absorvidos pelo espírito de abstração, perdemos de vista o fato de que nossa verdadeira humanidade existe somente na inteireza de nossa personalidade. Em maior ou menor grau, tornamo-nos todos Homo economicus, incapazes de reconhecer outros valores a não ser o monetário.
As pessoas parecem dominadas por uma espécie de impotência claustrofóbica, sensação que se aprofunda na medida do avanço da globalização. Esta é, a meu ver, consequência inevitável da arrogância e do egoísmo que conduz à busca cega do lucro, do pensamento de que a sociedade humana pode continuar a existir mesmo com a destruição do meio ambiente natural e cultural. Não ignoremos as eternas palavras de José Ortega y Gasset (1883–1955) sobre a unicidade de nossa vida e do nosso ambiente: “Eu sou eu e minha circunstância, e se não a salvo, também não me salvo”.7
Naturalmente, o Homo economicus é produto de um vetor intrínseco ao capitalismo. Quanto mais “pura” a forma de capitalismo pregada, mais obrigados seremos — em nossa condição de acionistas, administradores e empregados, clientes e consumidores — a buscar esse vetor. Se assim não fizermos, pelo menos a curto prazo, sofreremos perdas.
Robert B. Reich, secretário de Estado do Trabalho no governo Bill Clinton, advertiu quanto aos perigos ocultos da “nova economia”. Em sua recente obra Supercapitalismo, ele condensa os múltiplos aspectos de nossa personalidade nos nossos papéis de investidores e consumidores, e como cidadãos. Reich escreve:
Por mais estranho que pareça, a verdade é que quase todos nós temos dupla personalidade: como consumidores e como investidores, queremos ótimos negócios. Como cidadãos, não gostamos de muitas consequências sociais daí advindas.8
O grande desafio está no equilíbrio capaz de resgatar totalmente nossa humanidade. Contudo, sob o domínio do supercapitalismo, “os consumidores e os investidores ganham poder; os cidadãos perdem força”.9 Os interesses do capitalismo assumem precedência sobre as exigências da democracia.
A predominância de interesses monetários acentua os aspectos negativos do capitalismo, como desigualdade de renda mundial, mercados de trabalho instáveis e degradação ambiental. Isso não para por aí. A consequente queda das atividades econômica e financeira levanta sérias dúvidas sobre o que é comumente reconhecido como aspecto positivo do capitalismo — a capacidade de gerar riqueza. Porque a riqueza produzida tem provado ser ilusória.
Sustentado pela desregulamentação e a inovação tecnológica, o processo de globalização sofre um contragolpe na forma de recessão globalizada. Ficou evidente que foi maldepositada a fé na competição e nos mercados livres para resolver todos os problemas. Nada no mundo é pré-ordenado de forma tão simplória.
O sistema financeiro mundial requer estrutura regulamentadora. Para isso, cabe aos governos e processos políticos importante papel. Os líderes políticos devem exercer seus talentos para o bem maior e de uma perspectiva mais ampla e imparcial. Precisamos de medidas imediatas e audaciosas — como garantir suporte fiscal e financeiro e reforçar as redes de segurança social — para responder ao colapso da ação corporativa e ao aumento do desemprego.
É especialmente importante ter em mente a dimensão mundial da pobreza, que rouba das pessoas oportunidades de trabalho digno e enobrecedor. O trabalho é atividade humana essencial: incorpora o propósito e a esperança, vitais para a realização pessoal e o florescimento social. Devemos dedicar todas as nossas energias, comprometidos com essa questão fundamental. E considerar devidamente a lição da década de 1930, quando a confiança excessiva no controle estatal levou ao surgimento do fascismo. Da mesma forma, é preciso ouvir a advertência de Marcel contra os perigos do espírito de abstração.
“Vencedores” e “perdedores”
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 8, MAIO DE 2009.
Tchinguiz Aitmátov, escritor (maio de 1994)
No Japão, frases como “sociedade estratificada (kakusa shakai)” e “time vencedor (kachigumi) e time perdedor (makegumi)” já são formas populares para descrever os efeitos negativos da globalização.
Precisamos, portanto, ser cuidadosos com essa linguagem que pinta diversos fenômenos com o mesmo pincel, obscurecendo o mundo real e depreciando os esforços de cada indivíduo. Esta terminologia está muito distante da realidade das pessoas, que lutam para enfrentar imensos obstáculos apresentados pelas difíceis condições econômicas e sociais.
Nem a vitória nem a derrota são condições permanentes. Classificar as pessoas como vencedoras e perdedoras, conforme a moda no Japão atual, é julgar tudo pela perspectiva da supremacia econômica. Esses termos não conseguem expressar a plenitude de nossa personalidade.
Há na sociedade inúmeros casos de pessoas que vivem com relativa tranquilidade — sem se exaltar com os triunfos e sem se abater com os reveses — que permanecem inabaláveis diante de elogios ou críticas alheias. Quando se usa com frequência um termo que pretende presumir a soma dessas complexas realidades numa única frase, ele tende a depreciar o valor e a dignidade do ser humano, desmotivando-o a enfrentar os desafios com coragem e criatividade.
Precisamos, portanto, tomar cuidado para não nos tornar o que Marcel chamou de “pessoas pobres de espírito”, que veem os acontecimentos externos como “juízo final em miniatura”,10 interpretando-os como mensagens de redenção ou apocalipse. É um desvio da humanidade, renúncia à autonomia que pode abrir caminho para a violência.
Sob um sistema de supremacia monetária e econômica, em que valores humanos são avaliados por um padrão de renda e riqueza material, não é possível senso algum de suficiência ou satisfação. Em meados da década de 1990, o jornalista Robert Samuelson escreveu sobre a insatisfação incipiente que tomou conta da sociedade americana mesmo quando a economia do país estava em alta.11 O constante descontentamento e a cobiça levam ao surgimento de uma sociedade estagnada e de paixões negativas.
O excesso de ideologia
O momento que vivemos me faz lembrar das sinceras palavras de meu amigo Tchinguiz Aitmátov, grande escritor quirguiz, falecido no ano passado. Pedi que desse a seus leitores alguns conselhos, como faz um pai. Ele me atendeu:
Peço aos jovens que não contem tanto com a revolução social. Revolução é violência, tumulto, loucura coletiva. É violência em massa que traz enorme sofrimento a toda a sociedade, um povo ou uma nação... Peço que busquem formas de desenvolvimento sem derrame de sangue, caminhos para a reforma social à luz da razão.12
Quando Marcel clama às pessoas para que vençam a pobreza de espírito, ele adverte principalmente contra os perigos do comunismo. Marcel escreveu estas palavras em 1951, quando o fascismo já malograra, enquanto o comunismo mantinha seus atrativos. O que ele mais desejava era alertar as pessoas para slogans abstratos como “Você não tem nada a perder senão as próprias correntes” ou “Os expropriadores são expropriados”, que podem assumir aspectos de inevitabilidade histórica, incitar ressentimento e instigar à violência em nome da revolução. A história de mais de setenta anos de surgimento e queda do comunismo soviético prova eloquentemente a visão acurada de Marcel. Uma das lições desta história é como o comunismo, apesar da declarada aversão ao sistema de valor de aquisição material simbolizado pelo dinheiro, foi incapaz de vencê-lo.
Para assegurar que algumas medidas legais ou institucionais de controle dos excessos do capitalismo não permaneçam ao nível do remediável, mas integrem uma visão de longo prazo, é forçoso um novo modo de pensar, que haja uma mudança de paradigma, capaz de atingir a base da civilização humana.
Durante a Grande Depressão, há oitenta anos, o socialismo — até o comunismo e o nacional-socialismo — pretendia ser alternativa ao capitalismo, mas hoje não há fonte clara para tal caminho.
Jacques Attali, influente conselheiro do presidente francês Nicolas Sarkozy, tem a seguinte análise: “A situação é simples. As forças do mercado detêm o planeta ‘nas mãos’. Última expressão do individualismo, essa marcha triunfante do dinheiro explica o essencial dos mais recentes sobressaltos da História”.13
Em outras palavras, a universalidade abstrata do dinheiro e a universalidade abstrata do indivíduo como vantagens da força de trabalho são os dois lados da mesma moeda.
Assim como os princípios universais de liberdade e direitos humanos foram elaborados a partir do individualismo, há uma considerável aproximação entre o capitalismo e a democracia moderna. Por conseguinte, se a crise financeira for, de fato, uma crise do sistema social do Ocidente moderno, com o capitalismo e a democracia no seu fulcro, é imprescindível descobrir perspectivas e princípios alternativos (evitando os erros do internacionalismo proletário).
Precisamos ter uma visão de grande amplitude, de empenho generoso, para configurar o espírito de uma nova era. Para melhor ou pior, o processo de globalização atingiu o ponto em que se exige resposta fundamental. As seguintes palavras de Max Weber (1864–1920) são instrutivas:
Não as ideias, mas os interesses (materiais e ideais) é que dirigem a ação dos homens. O mais das vezes, as “imagens do mundo” criadas pelas “ideias” determinaram, feito manobristas de linha de trem, os trilhos nos quais a ação se vê empurrada pela dinâmica dos interesses.14
Competição humanitária
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 10, MAIO DE 2009.
Tsunessaburo Makiguti e sua obra Geografia da Vida Humana, publicada em 1903
Hazel Henderson (Tóquio, Japão, setembro de 1998)
Mikhail Gorbachev em visita ao Japão (11 de junho de 2007)
Vou me valer de algumas ideias do presidente fundador da Soka Gakkai, Tsunessaburo Makiguti (1871–1944), em sua obra de 1903, Geografia da Vida Humana. Acredito que sirvam de luz a nos ajudar neste momento sombrio. Gostaria de considerar especialmente as ricas significações do seu conceito de competição humanitária.
Nos capítulos finais de sua obra, publicada quando tinha apenas 32 anos, Makiguti examina o grande curso da história humana. Identifica formas de competição — militar, política, econômica — que prevalecem em diferentes períodos.
Não são demarcações históricas claras e distintas. Por exemplo, a competição econômica geralmente tem fundo de cena militar, e o reverso também é verdade. Ou seja, essas diferentes formas de competição superpõem-se e interpõem-se, conforme passam por transformações graduais. Se acompanharmos esse processo com atenção e audácia, ficará evidente a trajetória do desenvolvimento da humanidade.
Makiguti conclui nos chamando a ter os olhos fixos no compromisso com o que denominou competição humanitária. Ele não chega a essa conclusão com uma perspectiva supra-histórica, mas traçando a lógica interna do desenvolvimento histórico. Makiguti descreve a competição humanitária da seguinte maneira:
Alcançar os objetivos, que de outra forma seriam perseguidos pela força militar ou política, pelo poder intangível da influência moral; em outras palavras, ser respeitado, não temido.15
Relembro o conceito de soft power, definido por Joseph S. Nye Jr., da Universidade de Harvard, com quem tive o privilégio de me encontrar em diversas ocasiões, como a “habilidade de se ter o que se quer por meio da persuasão, em vez da coerção”.16
Da mesma forma, há semelhanças entre o conceito de “mundo em que todos ganham”, sugerido pela futuróloga americana Hazel Henderson, e o que diz Makiguti na seguinte passagem:
O que importa é deixarmos de lado os motivos egoísticos, empenhando-nos para proteger e melhorar não só nossa vida, a dos outros também. Devemos agir pelo bem dos outros. Beneficiando os outros, beneficiamos a nós mesmos.17
Estou plenamente convencido de que chegou a época, cem anos depois de ter sido proposta pela primeira vez, de dar mais atenção à competição humanitária como diretriz para a nova era.
Uma razão para tanto é que a justiça social e a igualdade, consideradas pelo socialismo como antídotos para os males do capitalismo, estão realmente enraizadas em princípios humanísticos. Não se pode permitir que esses ideais pereçam junto com o fracasso do sistema comunista. Seria condenar ao esquecimento uma das mais cruciais experiências do século 20 — a de como o movimento socialista atraiu a lealdade de tantas pessoas, especialmente dos jovens, em larga extensão do planeta.
A questão em que permanece é: por que, se o socialismo foi formado por princípios válidos, falhou como sistema? Aqui é valiosa a percepção de Makiguti: “Quando a livre competição é dificultada, seja por influências naturais, seja pelo homem, resulta em estagnação, estase e regressão”.18 O fracasso do socialismo pode ser atribuído a não ter levado em conta adequadamente o valor da competição como fonte de energia e vitalidade. Havia uma fé muito otimista em que apenas a eliminação das diferenças sociais criaria as condições apropriadas para a construção de uma sociedade genuinamente humana.
Uma livre competição guiada por impulsos irrestritos de egoísmo pode cair numa espécie de darwinismo social na qual os fracos seriam presas dos fortes. Mas a competição conduzida por um sistema adequado de regras e convenções, que possibilite a manifestação das energias dos indivíduos, revitaliza a sociedade.
Nisto reside o valor da competição humanitária. Como conceito, ela nos compele a confrontar a sua realidade e, ao mesmo tempo, assegura a sua firme condução com base em valores humanos, produzindo assim uma reação sinérgica entre padrões humanitários e energias competitivas. Isso é o que qualifica a competição humanitária como um paradigma-chave para o século 21.
É crucial que prestemos atenção na advertência de Gabriel Marcel: sempre manter à vista as realidades concretas. As pessoas que, em sua impaciência e arrogância, pensam que sabem tudo e estão prontas a oferecer um projeto grandioso de história humana, caíram vítimas dos aspectos negativos do espírito de abstração.
O ex-presidente da extinta União Soviética, Mikhail Gorbachev, adverte que esta é uma das grandes lições espirituais do século 21. Ele dá muitos exemplos, incluindo esta percepção do mundialmente conhecido cantor de ópera Feodor Chaliapin (1873–1938):
O problema era que os construtores da Rússia simplesmente não conseguiam descer de onde estavam e elaborar um projeto arquitetônico, em escala humana e sensível, para pessoas comuns. Em vez disso, ergueram uma torre aos céus — uma Torre de Babel. Não conseguiam se satisfazer com um passo comum, saudável e vigoroso, como o de um homem que caminha para o trabalho e retorna para casa. Eles tiveram de se arremeter para o futuro com passos de sete léguas.
“Vamos romper com o passado!” De uma vez por todas, é necessário varrer o mundo inteiro, não deixando nenhum traço para trás. E o mais importante: nossos espertos rapazes, surpreendentemente, sabem de tudo... Sabem como treinar um coelho para acender fósforos. E sabem que o coelho precisa ser feliz. E eles sabem o que será preciso para fazer a prole do coelho feliz por duzentos anos.19
Esta passagem lírica oferece um retrato vívido da monstruosa caricatura em que se transformam as pessoas iludidas pelo espírito de abstração. Quando nos permitimos desincorporar ideias para nos distrair e nos divorciar deste mundo de realidades concretas, terminamos pagando um alto preço inesperado.
As abstrações da ideologia podem oprimir até os laços de amor entre pais e filhos. Em meu diálogo com Tchinguiz Aitmátov, ele relatou um vergonhoso episódio da era stalinista: Pavlik Morozov, um jovem que denunciou o pai às autoridades soviéticas por sua simpatia aos kulaks (camponeses ricos que resistiam à coletivização). Seu pai foi preso e morreu na prisão, e o próprio Pavlik foi assassinado por parentes ultrajados. As autoridades, entretanto, louvaram o jovem como herói stalinista, alçando-o a modelo e erigindo-lhe uma estátua em homenagem.
Universalidade interior
Gabriel Marcel foi igualmente impiedoso em sua crítica à civilização industrial e mecanizada, representada pelos Estados Unidos: “Pode alguém deixar de perceber que a tecnocracia consiste precisamente em abstrair o próximo e, a longo prazo, negá-lo?”20
Meio século depois, podemos imaginar como Marcel teria aplicado clinicamente o bisturi ao punhado de super-ricos que buscam lucros massivos usando instrumentos financeiros de alta tecnologia, os quais, obcecados pelas abstrações da moeda, permanecem indiferentes à vida dos pobres. A prosperidade baseada na negação do próximo é imperdoável e definitivamente insustentável.
Em uma proposta escrita há vinte anos, quando a União Soviética ainda existia, declarei que nossa abordagem das perspectivas e dos princípios universais não deveria ser externa e transcendente, mas imanente e interior. Essa perspectiva foi bem-recebida por muitos intelectuais ao redor do mundo.
A universalidade pregada pela ideologia e pelo dinheiro tem efeito corrosivo nas pessoas reais e na sociedade real precisamente porque ideologia e dinheiro são externos e transcendentes, produtos do espírito de abstração. Em contraste, as perspectivas e os princípios que constituem o que chamo universalidade interior estão enraizados no mundo das realidades concretas e somente podem ser desenvolvidos a partir do íntimo. As questões verdadeiramente importantes estão sempre à mão, em nossas circunstâncias tangíveis e imediatas.
Uma nova tradução para o idioma japonês de Os Irmãos Karamázov, de Fiódor Dostoiévski, tornou-se best-seller há alguns anos, redespertando interesse pela obra clássica. A certa altura, Ivã, o irmão ateu, diz à sua jovem irmã Aliósha:
Tenho uma confissão a fazer... Jamais consegui compreender como é possível amar o próximo. Em minha opinião, as pessoas impossíveis de se amar são justamente aquelas mais próximas. As que realmente amamos estão distantes.21
Assim, de forma irônica, isso demonstra quão pouca resistência sentimos para dar amor a algo distante e abstrato. O amor não é tão fácil quando a pessoa, embora próxima, é de alguma forma incompatível.
Amar essas pessoas requer uma espécie de luta espiritual que envolva todo o nosso ser, uma profunda metanoia, uma transformação da alma, como prega o Sermão da Montanha no Novo Testamento. O indivíduo, inegavelmente presente em nossas circunstâncias imediatas, representa o crisol no qual é provado o verdadeiro valor de nosso compromisso de amar a humanidade.
Nossa incapacidade de amar o próximo é a ironia e o paradoxo de Ivã. Ao ensinar que “a igualdade de todos os seres vivos é representada pelo exemplo de um único indivíduo”,22 o budismo nos adverte contra as armadilhas que acompanham o espírito de abstração.
Neste contexto, a metodologia seguida por Makiguti em Geografia da Vida Humana merece cuidadosa atenção. Isso é perceptível já a partir do título. Comparada à geografia natural ou mesmo à geografia humana, a “geografia da vida humana” sugere um mundo de realidade concreta abrangendo política, economia, cultura, educação, religião — o escopo das atividades humanas em sua profundidade e riqueza. Makiguti cita as palavras do influente pensador japonês Yoshida Shoin (1830–1859): “As pessoas não existem separadas do chão onde vivem. Os eventos são inseparáveis das pessoas. Se quisermos discutir questões humanas, devemos primeiro investigar a geografia com cuidado”.23
Ainda mais importante: a abordagem de Makiguti está enraizada numa espécie de universalidade interior que eu venho discutindo. Plantamos firmemente nossos pés nas realidades da comunidade local e tratamos de desenvolver perspectivas mais amplas a partir desse ponto inicial. Para ele, as condições das grandes extensões da Terra geralmente são observáveis em pequenas regiões (literalmente, “do tamanho da testa de um gato”). Neste sentido, os contornos do vasto e complexo fenômeno da geografia mundial podem ser explicados com exemplos de uma simples cidade ou vilarejo rural.24
Se prestarmos atenção às características particulares de até mesmo um pequeno pedaço de terra, observando-as e analisando-as dentro dos processos de vida ali existentes, poderemos desenvolver a capacidade de compreender as características de todo um país e também do mundo.
Makiguti cita a seguinte história sobre o político Doi Toshikatsu (1573–1644, início do período Edo) para ilustrar como a extensão e expansão de nossa consciência pode se basear em exemplos concretos e nos guiar. Certo dia, Doi pegou uma peça de seda chinesa e a deu de presente a um de seus samurais. Muitos riram com esse gesto aparentemente insignificante. Anos depois, quando Doi perguntou ao samurai sobre a peça de seda, este a mostrou, cuidadosamente guardada. Doi elogiou o samurai e aumentou seu estipêndio anual para 300 koku (unidade padrão de riqueza no Japão da época). Explicou então suas ações:
Este tecido foi produzido por fazendeiros chineses que colhem folhas de amoreira para a cultura do bicho-da-seda. Ele foi parar nas mãos de comerciantes chineses, atravessou grandes distâncias por mar até chegar ao Japão, passou pelas mãos do povo de Nagasaki, foi comprado por mercadores em Kyoto ou Osaka, e finalmente chegou a Edo (atual Tóquio). Ninguém poderia deixar de ficar surpreso pelo enorme esforço humano feito para chegar a nós. Assim, descartar um pedaço de pano por achá-lo sem valor é algo temeroso, que convida a admoestação dos céus.25
Conectar-se empaticamente, por meio de uma peça de tecido, à vida dos fazendeiros que trabalham em campos de amora na distante China — é precisamente isto a que me refiro como universalidade interior.
Em outras palavras, em vez de dar o grande salto para o vasto e complexo fenômeno da vida, devemos começar a partir das realidades concretas do pequeno pedaço de terra onde estamos agora. É somente prestando incansável atenção a essas realidades que poderemos direcionar livremente nossos pensamentos e nossas associações para dimensões maiores. Se desenvolvermos essa vigorosa e vital imaginação, uma aguçada sensibilidade para a vida diária e para a vida em si, seremos capazes de vivenciar como próximos não apenas os amigos ao redor mas até os habitantes das terras distantes com quem jamais nos encontraremos — e mesmo com culturas e produtos dessas terras.
Para uma pessoa que desenvolveu essas capacidades, a guerra, que devasta a terra e destrói a vida, é abominável. As expressões de uma rica humanidade, com profundas raízes na grande terra, podem se manifestar em qualquer tempo e lugar, mesmo no campo de batalha, como ilustra esta história: No início da Guerra Russo-Japonesa (1904–1905), dois soldados russos foram capturados. Era a primeira vez que isso ocorria e eles tiveram de desfilar para que todos os vissem. Contudo, entre os soldados japoneses havia aqueles que não queriam tomar parte nisso. Quando o comandante da companhia perguntou a razão, um dos soldados respondeu: “Na minha vila natal, eu era um artesão. Quando coloquei o uniforme, tornei-me soldado do meu país. Não sei que tipo de pessoas são, mas mesmo sendo nossos inimigos, também são soldados lutando pelo país deles. Agora eles tiveram o infortúnio de serem capturados. Deve ser triste para eles ter de ir de um lugar a outro e servir de espetáculo. Sinto por eles e não desejo insultá-los ou humilhá-los, olhando estupidamente para eles”.26
Apresentei este episódio num discurso que proferi na Universidade de Bucareste, na Romênia, em 1983. Sustentando a empatia do soldado japonês, está a sua sensibilidade para a vida diária como artesão. Essa saudável consciência da vida cotidiana e da humanidade que reside nela pode transformar mesmo um inimigo estrangeiro no próximo.
Da mesma forma, para os camponeses da Sibéria, cujo amor pela humanidade é tão poderosamente retratado por Dostoiévski em Recordação da Casa dos Mortos, os exilados políticos que vivem entre eles não eram pessoas más a serem evitadas ou desprezadas, mas sim o próximo. Os camponeses se recusavam a tratar os exilados como criminosos, referindo-se a eles, em vez disso, como “desafortunados”.
Partir de realidades concretas e imediatas, e criar a cada passo novos vizinhos, numa rede expansiva de solidariedade humana — este é o verdadeiro caminho para a paz. Sem o acúmulo desses esforços, o ideal de uma paz duradoura permanecerá para sempre fora de alcance. Partilhar com outros essa espécie de consciência e sensibilidade — sem ser envenenado pelo que Marcel chama de espírito de abstração — é nutrir e cultivar a universalidade interior.
Este é o antídoto mais eficaz para as patologias de nossa era. É a maior garantia que temos contra as espécies de inversões pelas quais as pessoas são sacrificadas em prol da ideologia, com todos os meios justificando os fins e o presente tangível esquecido na busca por um futuro utópico. Tenho convicção de que a chave para criar uma era duradoura e repleta de humanidade está na busca dessa universalidade interior.
Partilhando o futuro
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 17, MAIO DE 2009.
A seguir, gostaria de oferecer algumas propostas específicas, baseadas no conceito de competição humanitária, para responder às complexas questões atuais.
Além da crise econômica global, o mundo também enfrenta crises entrelaçadas, como as da mudança climática, degradação ambiental, pobreza, escassez de alimento e de energia. Vista de uma perspectiva histórica, a situação hoje parece combinar algumas das características mais alarmantes tanto da crise da década de 1930 quanto da do início da década de 1970.
Por volta de 1930, em resposta à Grande Depressão, esforços foram feitos para se chegar a uma coordenação de políticas intergovernamentais, baixar as barreiras tarifárias e estabilizar as taxas de câmbio. Entretanto, essas negociações terminaram em fracasso e cada país se voltou para políticas econômicas protecionistas apenas para defender seus próprios interesses sem considerar os outros. Isso resultou no agravamento da crise econômica global, numa demonstração da natureza destrutiva da desconfiança mútua descrita no famoso “Dilema do Prisioneiro”, previsto na teoria dos jogos. Lamentavelmente, foi só no auge da terrível tragédia da Segunda Guerra Mundial que a comunidade internacional aplicou as lições da Grande Depressão.
Na primeira metade da década de 1970, mudanças bruscas na economia e na política de circulação de dinheiro dos Estados Unidos, conhecidas como o Choque de Nixon, foram seguidas pela crise do petróleo. Esses anos também marcaram o surgimento de uma série de desafios globais. Em resposta, organizou-se sob os auspícios das Nações Unidas a primeira Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Alimentos, e as maiores democracias industrializadas do mundo realizaram sua primeira reunião de cúpula (G6) em Rambouillet, na França. Embora esses eventos marcassem o início de importantes sistemas de cooperação internacional, que existem até os dias de hoje, é também muito evidente que não funcionaram efetivamente diante dos interesses nacionais conflitantes. Isso se evidenciou pelo fato de que os problemas que surgiram na época permanecem ainda sem solução.
Hoje precisamos agir com audácia ainda maior e com base numa visão muito mais abrangente do que a mostrada durante as crises das décadas passadas.
Nos Estados Unidos, epicentro da crise global, “mudança” foi o tema central da campanha presidencial de Barack Obama. Em seu discurso de posse, ele declarou: “O mundo mudou e precisamos mudar com ele... O que se exige de nós agora é uma nova era de responsabilidade”.27 O desafio de produzir mudanças confronta não apenas os Estados Unidos mas o mundo inteiro.
Neste sentido, gostaria de sugerir três pilares que serviriam para transformar a crise global em catalisador de novo futuro da humanidade, estimulando assim uma espécie de competição humanitária que crie uma comunidade global de paz e coexistência.
O primeiro desses pilares é empreender ações em conjunto para lidar com os problemas ambientais. O segundo é dividir responsabilidades por meio da cooperação internacional em relação aos bens públicos globais. O terceiro é unir esforços para a paz, rumo à abolição das armas nucleares.
Empreender ações
conjuntas na solução dos
problemas ambientais
Quero agora discutir o primeiro desses pilares, e especificamente as mudanças climáticas.
O aquecimento global vem causando impactos profundos em todos os ecossistemas. Além dos desastres meteorológicos, tem o potencial de agravar conflitos armados e problemas como a pobreza e a fome. É o epítome da crise da civilização humana no século 21.
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, identificou o problema como uma das questões-chave para as Nações Unidas e advertiu: “A longo prazo, ninguém — rico ou pobre — permanecerá imune aos perigos trazidos pelas mudanças climáticas”.28 Isto significa que nenhum de nós deve permanecer como espectador. Precisamos considerar esta questão como algo que diz respeito a nós próprios.
As mudanças climáticas são tanto uma contínua crise multidimensional como uma ameaça ao futuro da humanidade, que sobrecarregará as futuras gerações com imensos desafios de consequências terríveis.
Lamentavelmente, nenhum progresso perceptível foi feito nas negociações para reduzir as emissões do gás estufa no ano passado. É imperativo que discussões construtivas ocorram até dezembro, prazo final para que se chegue a um acordo quanto ao tratado sucessor do Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromissos termina em 2012. É vital que os países emergentes e em desenvolvimento sejam participantes comprometidos em qualquer novo sistema, além de renovar os esforços dos países desenvolvidos.
A questão crítica, portanto, é de que forma podemos empreender efetivamente ações em comum?
Políticas de energia são notadamente um tema sobre o qual se pode construir a cooperação internacional. Assegurar fontes adequadas de energia não é apenas para os países emergentes e em desenvolvimento. Questões energéticas são também fundamentais para qualquer esforço dos países desenvolvidos que favoreçam a transição para uma sociedade com baixo consumo de carbono e pouco desperdício.
Em vista do fato de que aproximadamente 60% das emissões do gás estufa tem origem no consumo de combustíveis fósseis, seriam altamente produtivas ações comuns de políticas energéticas no combate às mudanças climáticas.
O estímulo na economia americana e a estratégia da criação de empregos, iniciativas do presidente Barack Obama, têm foco em novas indústrias e serviços em áreas como desenvolvimento de fontes de energia alternativa, e poderiam ser chamados de “New Deal” Verde. Da mesma maneira, um número cada vez maior de países — Japão e Coréia do Sul entre eles — está agora considerando e implementando medidas econômicas de emergência para promover investimentos em setores ambientais e energéticos.
Em minha proposta de paz do ano passado, defendi uma competição humanitária como âmago dos esforços para solucionar a crise ambiental global, instigando a promoção de medidas para a energia renovável e iniciativas de eficiência energética, que efetivem a transição da dependência de combustíveis fósseis para uma sociedade sem desperdícios e de baixo consumo de carbono. Desenvolvimentos recentes sugerem avanços nesta direção.
Um exemplo é o estabelecimento da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), com o apoio de mais de 50 países. A organização intergovernamental foi fundada em Bonn, na Alemanha, em 26 de janeiro deste ano, reunindo esforços internacionais para promover o uso de energia renovável que abarque da mesma forma os países industrializados: tanto os desenvolvidos quanto os emergentes. Porque sugeri há sete anos na minha proposta de paz uma convenção para a promoção de fontes de energia renovável, recebo com alegria a criação desta agência internacional.
Também houve uma nova iniciativa na área de eficiência energética. Em dezembro de 2008, ministros da Energia de um grupo de países, incluindo o G8, China, Índia e Brasil, divulgaram uma declaração conjunta em favor da Associação Internacional para Cooperação sobre Eficácia Energética (IPEEC, na sigla em inglês), a ser estabelecida em 2009 com um secretariado instalado na Agência Internacional de Energia (AIE).
Essas novas iniciativas precisam funcionar até o final de 2012, quando termina o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Indo mais adiante, podem servir como foco para a construção da cooperação internacional e ter papel-chave na implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 1992.
Além dessas medidas, proponho que seja criada uma Agência Internacional de Energia Sustentável, sob a égide das Nações Unidas, para promover os trabalhos dessas duas organizações — Irena e IPEEC —, de forma que a cooperação internacional nas políticas energéticas tenha uma firme base universal.
Alguns podem expressar preocupação quanto a essas iniciativas, argumentando que a transferência de tecnologia minaria a competitividade econômica dos países individuais e que a cooperação financeira onera os contribuintes de impostos. Mas a cooperação internacional visando ao objetivo comum de mudar o quadro do aquecimento global, pode ser enquadrada no princípio que Makiguti considerava central para a competição humanitária: “Beneficiando outros, beneficiamos a nós mesmos”. Dessa perspectiva ampla, todo esforço para o bem da humanidade definitivamente será benéfico para o interesse nacional.
Essa nova agência atuaria também para forjar a solidariedade, recebendo incentivos e informações de governos locais, do setor privado e de ONGs para a construção de uma sociedade sustentável. Suas funções poderiam, por exemplo, incluir um sistema aberto, de registro pelo qual todas as organizações interessadas documentassem livremente suas atividades e melhores práticas, disponíveis em um banco de dados aberto na Internet, fornecendo uma plataforma de troca de informações e facilitando parcerias.
O Instituto Toda para a Paz Global e Pesquisa de Políticas, afiliado à SGI, realizou uma conferência intitulada “Enfrentando a Mudança Climática com uma Ética Ambiental Renovada”, em novembro de 2008. Um dos pontos tratados foi a necessidade de uma aliança sinergética entre governos, setor privado e sociedade civil, alicerçada num senso comum de responsabilidade para com as gerações futuras. A conferência mostrou a importância do apoio com base ampla e participação ativa do público.
Desde 2002, a SGI mantém a exposição “Sementes da Mudança: A Carta da Terra e o Potencial Humano”, elaborada com a Iniciativa da Carta da Terra, já levada a vinte países em oito idiomas. Trabalhando com outras entidades, a SGI também organizou atividades ambientais como projetos de reflorestamento em vários países. Embora cada iniciativa ambiental tenha sua devida importância, esforços conjuntos multiplicam os resultados.
A Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável chega este ano à sua metade, fato que realça a necessidade da participação de cidadãos em atividades de educação e conscientização.
Quadro de Conferências e Objetivos
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 18, MAIO DE 2009.
Dividir responsabilidades em prol do desenvolvimento
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 20, MAIO DE 2009.
O segundo pilar é dividir responsabilidades em termos de cooperação internacional quanto aos bens públicos globais. Elemento importante para isso seria a criação de um banco mundial de alimentos.
Em minha proposta do ano passado, referi-me ao acesso à água potável como fator fundamental do desenvolvimento e da segurança humanos. Da mesma forma, assegurar suprimentos estáveis de alimentos é essencial para sustentar a vida humana e sua dignidade, e deve ser o ponto de partida de todos os nossos esforços para combater a pobreza.
Iniciado em setembro de 2006, o grande aumento no preço dos grãos gerou crises simultâneas de alimentos em vários países, levando fome a mais de 40 milhões de pessoas. Estima-se hoje que 963 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de desnutrição.
O pior é que este é um desastre totalmente causado pelo homem, resultante da especulação do mercado e do aumento da produção de biocombustíveis. Como efeito da crise no mercado hipotecário nos Estados Unidos, enorme volume de capital especulativo saiu do mercado de grãos, com brusca elevação nos preços. Esse aumento também refletiu uma queda drástica na produção de grãos para alimentos, devido ao aumento na demanda por biocombustíveis como fonte de energia.
Para que todos os povos tenham acesso seguro aos alimentos, precisamos elaborar um sistema que mantenha certa quantia de grãos em estoque, como bem público global. Essas reservas poderiam ser distribuídas, como auxílio emergencial, durante uma crise de alimentos, ou disponíveis nos mercados para estabilizar os preços.
Propus pela primeira vez a criação de um banco mundial de alimentos em 1974, preocupado que os interesses nacionais tivessem precedência sobre questões humanitárias, em resposta à fome global. Prossigo convencido de que os produtos essenciais à vida não devem ser politizados. Naturalmente, é vital para qualquer país garantir o suprimento estável de alimentos para o seu povo. Mas isso não deve ser alcançado às custas das outras nações. O que precisamos é estabelecer uma segurança alimentar global.
A crise de alimentos foi um dos pontos discutidos na reunião de cúpula do G8 em Hokkaido-Toyako, em julho de 2008. Na Declaração dos Líderes do G8 sobre Segurança Alimentar Global, pela primeira vez se decidiu “estudar opções de gestão coordenada de estoques, considerando os prós e contras da formação de um sistema de reserva ‘virtual’, administrado internacionalmente para fins humanitários”.29 Antes da cúpula do G8, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, pediu aos líderes do G8 que estudassem o valor para o estabelecimento desse sistema de reserva.30 Chegou o momento de impulsionar essas iniciativas.
Proponho o uso extensivo de mecanismos de financiamento inovadores, tais como impostos internacionais de solidariedade, para fortalecer os fundos contra a pobreza e melhorar a saúde e o saneamento básico, em acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Esse esforço deve ser motivado por uma forma de competição humanitária: vários Estados competindo construtivamente, uns com os outros, na criação de ideias e propostas concretas.
A ideia desses sistemas de financiamento inovadores ganhou destaque pela primeira vez na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, México, em 2002. Desde então, novos mecanismos foram apresentados, principalmente relacionados à saúde.
Entre os já estabelecidos estão a Facilidade Financeira Internacional de Imunização (IFFIm, na sigla em inglês), com apoio a programas que salvam milhões de vidas, e o Imposto sobre Bilhete Aéreo, que financia o tratamento de doenças infecciosas como o HIV/AIDS, a malária e a tuberculose. Cresce o interesse por esses mecanismos, a ponto de mais de cinquenta países participarem do lançamento do Grupo Piloto para Contribuições de Solidariedade para Financiamento do Desenvolvimento, em 2006.
Encontram-se em estudo as possibilidades de outros mecanismos, como um imposto sobre transação financeira e outro sobre o carbono. Espera-se a participação de mais Estados. Esses financiamentos são fundamentais para as exigências humanitárias do século 21, que demandam uma cooperação em escala global equivalente ao Plano Marshall no século 20.
Há urgente necessidade de nova energia nas discussões preparatórias da Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, programada para 2011, de promover a realização dos ODMs. Devemos construir sistemas de segurança estreitamente ligados para proteger os membros mais vulneráveis da sociedade global para além de 2015, prazo final dos ODMs.
“O bilhão de baixo”31 — os mais pobres dos pobres em 58 países, que há muito foram deixados para trás pelo crescimento econômico global — foi um dos temas de debate ano passado nas Nações Unidas. A gritante disparidade no valor da vida e da dignidade humana, virtualmente predeterminada pelo local de nascimento, é uma injustiça inconcebível na sociedade global.
Se é pela dignidade humana — manifestar os sentimentos de compaixão que Jean-Jacques Rousseau (1712–1778) assegura que está no âmago das mais antigas comunidades humanas — devemos lutar.
O prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, ressaltou que a “pobreza deve ser definida como privação das capacidades básicas de um indivíduo, e não apenas como renda inferior a um patamar pré-estabelecido”.32 Para as pessoas do “bilhão de baixo” é urgente o apoio da comunidade internacional para livrá-las das dificuldades e das circunstâncias degradantes.
O Japão foi capaz de rápida e considerável recuperação dos danos sofridos na Segunda Guerra Mundial. É minha sincera esperança que a nação japonesa faça bom uso dessa experiência, demonstrando liderança ativa no esforço para estabelecer, como bem global comum, no século 21, o direito de todas as pessoas viverem em condições humanas e pacíficas.
Unir forças para a abolição nuclear
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489, PÁG. 25, MAIO DE 2009.
Arnold Toynbee (Londres , Inglaterra, maio de 1975)
Jossei Toda, segundo presidente da Soka Gakkai e autor da Declaração pela Abolição das Armas Nucleares
O terceiro pilar é a criação de um sistema internacional que facilite a união de vontades para a paz e alcance a abolição das armas nucleares.
Em primeiro lugar, proponho que os Estados Unidos e a Rússia, responsáveis por 95% do arsenal nuclear mundial, retomem imediatamente as conversações bilaterais para o desarmamento.
Devemos sempre ter em mente o fato de que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) não dá aos cinco Estados nucleares o direito de deter por muito tempo esse status “especial”.
Com relação ao significado do Artigo VI do TNP, o qual estabelece a obrigação de negociações de boa-fé que conduzam ao desarmamento nuclear, transcrevo observações. Estas foram feitas ano passado pelo juiz Mohammed Bedjaoui, presidente da Corte Internacional de Justiça (CIJ), quando o órgão elaborou sua opinião consultiva sobre a legalidade da ameaça ou uso de armas nucleares em 1996.
Boa-fé é um princípio fundamental da lei internacional. Sem ela, todas as leis entrariam em colapso.33
A boa-fé requer que cada Estado-membro desenvolva, individualmente e em conjunto com outros Estados, membros ou não do TNP, medidas positivas para deixar a comunidade internacional mais próxima do objetivo do TNP, o desarmamento nuclear.34
A credibilidade do TNP depende absolutamente das ações de boa vontade dos Estados com armas nucleares. Desta forma, usando as palavras do juiz Bedjaoui, “um rompimento injustificável das negociações é radicalmente incompatível com a boa-fé”.35
Por dois anos consecutivos, o ex-secretário de Estado Henry Kissinger e outras figuras políticas dos Estados Unidos vêm clamando por um mundo livre de armas nucleares, e cada vez mais se aprofunda essa discussão dentro dos Estados nucleares.
Durante sua campanha presidencial, o então senador Obama declarou: “Precisamos trabalhar com a Rússia para pôr os mísseis balísticos dos Estados Unidos e da Rússia fora do estado de alerta e reduzir drasticamente o estoque de armas e materiais nucleares...”36
Quanto à Rússia, o presidente Dmitry Medvedev ressaltou a “importância excepcional”37 que seu governo dá à conclusão de novo acordo para substituir o Start 1 (Tratado de Redução de Armas Estratégicas), que expira em dezembro de 2009. Por sua vez, o primeiro-ministro Vladimir Putin assim expressou seu apoio ao desarmamento: “Devemos fechar essa caixa de Pandora”.38
Não podemos desperdiçar este momento. Proponho a realização, sem tardança, de uma reunião de cúpula entre os Estados Unidos e a Rússia, para discutir novas e rigorosas reduções de armas nucleares. Se as duas nações chegarem a um acordo básico, fica demonstrado claramente ao mundo o compromisso delas com o desarmamento na Conferência de Revisão do TNP em 2010.
Em termos concretos, os dois países precisam concluir um novo tratado de desarmamento nuclear que inclua cortes mais profundos dos que aqueles realizados pelo Start 1 — trabalhando, por exemplo, com propostas russas feitas em 2000 para a redução de cerca de mil ogivas nos arsenais nucleares.
Além disso, os dois países deveriam se esforçar imediatamente para resolver questões pendentes há muito tempo, como a ratificação pelos Estados Unidos do Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês) e o início das conversas sobre o Tratado de Limitação de Material Físsil (FMCT, na sigla em inglês).
Construída em consenso entre os Estados Unidos e a Rússia, deveria ser convocada regularmente uma reunião de cúpula com os cinco Estados nucleares, incluindo outros países também nucleares e o secretário-geral das Nações Unidas, para traçar um roteiro de medidas específicas que os façam cumprir suas obrigações de desarmamento sob o Artigo VI do TNP.
Somente quando os Estados nucleares se unirem com firmeza e boa-fé pelo desarmamento será possível conseguir que outros países de fora do TNP se comprometam com o congelamento dos programas de desenvolvimento de armas nucleares solidários com o desarmamento.
Um desafio paralelo a ser perseguido é o de uma Convenção sobre Armas Nucleares (NWC, na sigla em inglês), que proíba de forma ampla o desenvolvimento, o teste, a manufatura, a posse, a transferência, o uso e a ameaça de uso de armas nucleares. Uma Convenção-Modelo sobre Armas Nucleares foi esboçada pela iniciativa de ONGs e submetida às Nações Unidas pela Costa Rica, em 1997; versão revisada circulou nas Nações Unidas em 2007. Ano passado, o secretário-geral Ban Ki-moon acrescentou sua voz, pedindo aos governos que considerassem realizar a NWC.
A política de intimidação, para a qual os Estados nucleares ainda se inclinam, serviu como uma justificativa para que outros Estados aumentassem seu potencial nuclear. É vital para a humanidade fixar normas internacionais que proíbam as armas nucleares, sem exceção, para qualquer Estado.
Meu mestre, Jossei Toda (1900–1958), segundo presidente da Soka Gakkai, condenou todos os que usavam armas nucleares, independentemente da nacionalidade, em sua declaração pela abolição das armas atômicas, feita em setembro de 1957, um ano antes de seu falecimento. Ele percebeu o egoísmo nacional subjacente ao desejo de possuir armas nucleares como uma terrível ameaça ao futuro da humanidade.
Alguns expressam preocupação de que seria difícil obter a participação dos Estados nucleares em uma NWC e que, sem ela, o tratado não teria substância. Mas a esperança prevalece. Alguns governos, Índia e Reino Unido entre eles, reconheceram, agora oficialmente, embora com várias condições e reservas, a necessidade de eliminar as armas nucleares.
Apesar de que ainda precise entrar em vigor, o CTBT já levou até mesmo alguns Estados não-participantes do tratado a anunciar uma moratória de testes nucleares. Da mesma forma, uma NWC poderia agir como uma norma internacional que exerceria influência substancial no comportamento dos Estados nucleares.
Mesmo que estes Estados achem impossível entrar em negociações imediatas para uma NWC, eles podem empreender ações regionais que demonstrem uma aceitação de boa-fé do empenho de banir as armas nucleares. Para esse fim, poderiam, por exemplo, completar a ratificação de todos os importantes protocolos dos Tratados da Zona Livre de Armas Nucleares (NWFZ, na sigla em inglês) e agilizar o estabelecimento de uma NWFZ no Ártico, como sugeri em minha proposta de paz de 2008.
Os esforços públicos para o desarmamento ganham força. Uma pesquisa conduzida no ano passado em vinte países, incluindo os Estados nucleares, mostrou que 76% das respostas eram a favor de um acordo internacional para eliminar as armas nucleares.39
Usando as experiências das iniciativas tomadas pela sociedade civil nas campanhas para o Tratado de Banimento de Minas Terrestres e a Convenção sobre Bombas de Fragmentação, que inaugurou um novo capítulo na história dos tratados de desarmamento, os clamores para uma NWC criam a oportunidade de união das pessoas do mundo inteiro, solidárias com o cerco ao próprio conceito de armas nucleares.
Houve um aumento da opinião pública internacional contra as bombas de fragmentação, classe de armas singularmente desumana, que levou à adoção da Convenção que as proibiu dentro de um período excepcionalmente curto no ano passado. As armas nucleares são as mais desumanas de todas. Uma vez mais, a condição humanitária deve prevalecer sobre todos os princípios militares.
Tendo o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, e o ex-líder soviético, Mikhail Gorbachev, entre seus signatários, a campanha Global Zero para eliminação das armas nucleares foi lançada em Paris, em dezembro de 2008. Baseada na consciência de que a ampla mobilização da opinião pública internacional é essencial para a concretização de um mundo sem armas nucleares, a campanha planeja realizar a Cúpula Mundial em janeiro de 2010, reunindo políticos e líderes da sociedade civil.
Faz tempo defendo a realização de uma reunião de cúpula para o desarmamento. Dessa forma, torço para que o resultado seja um sucesso. A Cúpula Mundial Global Zero e a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, que serão realizadas no próximo ano, podem servir de trampolim para negociações de uma Convenção sobre Armas Nucleares.
Num dos diálogos com o historiador britânico Arnold J. Toynbee (1889–1975) fiquei profundamente impressionado com a sua declaração de que os elementos cruciais da questão nuclear são iniciativas enérgicas por parte das pessoas e um “veto auto-imposto”40 à posse de armas atômicas por parte dos governos.
A Convenção sobre Armas Nucleares incorporaria esse veto auto-imposto. Epítome do mal absoluto que ameaça o direito à vida de todas as pessoas, as armas nucleares são incompatíveis com os interesses não só de segurança nacional mas sobretudo de segurança humana — a busca da paz e da dignidade para todos os povos da Terra. Esta convicção deve formar a base para a Convenção sobre Armas Nucleares.
Estou convencido de que esses passos são indispensáveis para unir os esforços pela paz — jamais se alcançará a paz mundial ao preço da miséria e do temor de tanta gente.
Há uma preocupação contínua com os programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte. Precisamos de forças tenazes para reduzir as tensões e fortalecer a confiança nas respectivas regiões, a fim de afastar as destrutivas espirais de ameaça e desconfiança.
Os membros da SGI, tendo como princípio condutor a Declaração pela Abolição das Armas Nucleares, de Jossei Toda, dedicam-se diligentemente a incentivar as pessoas a ver o problema das armas como se fosse uma questão pessoal. Em 2007, ano do quinquagésimo aniversário da Declaração, realizamos a exposição “De uma Cultura de Violência para uma Cultura de Paz: Transformando o Espírito Humano”, um passo concreto para promover a Década dos Povos pela Abolição Nuclear. Com o mesmo propósito, o Comitê de Paz das Mulheres da Soka Gakkai produziu o documentário “Testemunhas de Hiroshima e Nagasaki: O Brado das Mulheres pela Paz” — um DVD em cinco línguas que narra as experiências de sobreviventes da bomba atômica.
Para celebrar o 110º aniversário de nascimento de Jossei Toda, em 2010, a Convenção sobre Armas Nucleares dará expressão concreta à Declaração. Em parceria com outras ONGs, como a Associação Internacional de Médicos pela Prevenção contra a Guerra Nuclear (IPPNW, na sigla em inglês), que lançou a Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN, na sigla em inglês), estamos determinados a estimular a opinião pública internacional para a adoção de uma Convenção sobre Armas Nucleares, com ênfase particular nas atividades iniciadas pelas mulheres e pelos jovens.
Fonte:TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 489
Fabiano Isoppo
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Moderadores: Márcio Gomes Barros (RJ), Charles Chigusa(Japão), Franklin Gonçalves Junior (SC) e Yara Falconi.
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